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STF

Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF
Destaque Lateral

Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF

Aline -
16 de setembro de 2025
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Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF
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Aline -
15 de setembro de 2025
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Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF
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Aline -
14 de setembro de 2025
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OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios
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Aline -
14 de setembro de 2025
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Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF
Destaque Lateral

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Aline -
6 de setembro de 2025
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STF vai decidir se Lei Maria da Penha protege mulheres fora de relações domésticas e afetivas
Destaque Lateral

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Aline -
6 de setembro de 2025
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Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso
Destaque Lateral

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Aline -
4 de setembro de 2025
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STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil
Destaque Lateral

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Aline -
2 de setembro de 2025
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STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
Destaque Lateral

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Aline -
23 de agosto de 2025
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Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
Destaque Lateral

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Aline -
22 de agosto de 2025
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