type here...

Distrito Federal

Destaque Lateral

Entidade de defesa das pessoas com deficiência cobra regras para transporte de cães de suporte emocional

O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93), no Supremo Tribunal...
Destaque Lateral

STF pede informações a órgãos sobre investigações de fraudes no INSS

Na última quinta-feira (29), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Câmara...
Destaque Lateral

STJ: Não há caducidade para desapropriar área de unidade de conservação

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o decreto que declara o interesse estatal na desapropriação de imóveis destinados à unidade...
Destaque Lateral

STF decide que indicação de auditor do TCU para conselho do Executivo é facultativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Tribunal de Contas da União (TCU) não é obrigado a indicar servidores para integrar...
Destaque Lateral

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que há omissão do Congresso Nacional ao não criar lei que defina como crime a retenção...
Destaque Lateral

STJ: Defeito em produto garante ressarcimento total, apesar do prazo de reparo

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo de 30 dias do artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa...
Destaque Lateral

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no Tribunal de...
Destaque Lateral

STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu...
1...789...41Página 8 de 41

Últimas

Amazonas

Boa Vista do Ramos recebe posto avançado da DPE para facilitar o acesso da população à Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa terça-feira (19) um Posto de Atendimento Avançado (PAV) no...
Amazonas

Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade Após constatar que...
Amazonas

Corregedoria do TJAM apura denúncia de assédio moral em Cartório de Manaus

Delegatária interina é alvo de PAD que apura assédio moral e suspeitas de falhas contábeis, trabalhistas e tributárias. A Corregedoria-Geral...

Mais Lida

Amazonas

Boa Vista do Ramos recebe posto avançado da DPE para facilitar o acesso da população à Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou...
Amazonas

Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito