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Provedor que oferece comunicação multimídia deve recolher ICMS, decide TJAM
Aline
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
TRE-AM celebra 93 anos de história e do protagonismo feminino em mostra no Amazonas Shopping
Aline
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Descumprimento de cota de aprendizes gera multa de R$ 150 mil a grupo educacional em Manaus
Aline
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Contracautela tem limites, diz Barroso ao negar suspensão de bloqueio de verbas determinado pelo TJAM
João
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
STJ mantém condenação de réu que usou colete falso da Polícia Civil em roubo no Amazonas
João
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Servidor afastado com remuneração deve concluir curso no prazo legal ou ressarcir valores, fixa Justiça
João
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Servidor não pode ser onerado com cota-parte em auxílio pré-escolar, fixa Justiça no Amazonas
João
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Seguro concedido em valor inferior à indenização devida pode ser complementado na via judicial
João
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Contratos precários e duradouros violam dignidade do servidor e comportam indenização, fixa Justiça
João
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28 de agosto de 2025
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Amazonas
Hotel deve indenizar hóspede idoso impedido de viajar por Covid-19, fixa Justiça do Amazonas
João
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