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STF vai definir papel da Defensoria Pública como fiscal dos vulneráveis após caso do Amazonas
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STF vai definir papel da Defensoria Pública como fiscal dos vulneráveis após caso do Amazonas

João -
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Perseguição a ex-mulher, ausente o equívoco da condenação, não permite exame de recurso no STF
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Laudo judicial prevalece sobre o particular para aferir o direito ao benefício previdenciário, fixa Justiça
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ITCMD pode ter valor revisto pelo Fisco se declaração não refletir preço de mercado, fixa TJAM
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Pouca cocaína e ausência de indícios de traficância apontam para o uso, decide STJ em caso de Manaus
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Direito de servidor amparado em lei estadual não pode ser revisto, fixa Supremo
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Uso de documento falso para enganar a Administração não se confunde com o estelionato, fixa TJAM
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Sem o controle do catéter usado no paciente, Justiça reconhece culpa do Estado por danos e manda indenizar
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Andar com sacola em bairro de risco não justifica baculejo, decide STJ sobre caso em Manaus
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Falta de planejamento em compra de fardamento leva TCE-AM a suspender licitação de prefeitura
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