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STF vai definir papel da Defensoria Pública como fiscal dos vulneráveis após caso do Amazonas
João
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15 de outubro de 2025
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Perseguição a ex-mulher, ausente o equívoco da condenação, não permite exame de recurso no STF
João
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15 de outubro de 2025
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Laudo judicial prevalece sobre o particular para aferir o direito ao benefício previdenciário, fixa Justiça
João
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15 de outubro de 2025
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ITCMD pode ter valor revisto pelo Fisco se declaração não refletir preço de mercado, fixa TJAM
João
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15 de outubro de 2025
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Pouca cocaína e ausência de indícios de traficância apontam para o uso, decide STJ em caso de Manaus
João
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15 de outubro de 2025
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Direito de servidor amparado em lei estadual não pode ser revisto, fixa Supremo
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Uso de documento falso para enganar a Administração não se confunde com o estelionato, fixa TJAM
João
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14 de outubro de 2025
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Sem o controle do catéter usado no paciente, Justiça reconhece culpa do Estado por danos e manda indenizar
João
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14 de outubro de 2025
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Amazonas
Andar com sacola em bairro de risco não justifica baculejo, decide STJ sobre caso em Manaus
João
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14 de outubro de 2025
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Amazonas
Falta de planejamento em compra de fardamento leva TCE-AM a suspender licitação de prefeitura
João
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13 de outubro de 2025
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