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Revisão de pensão exige a prova da mudança na situação que fixou o valor, decide Justiça

Revisões de valores de alimentos, ainda que cabíveis por meio de ações próprias e apoiadas em motivos aparentemente justificáveis, devem observar parâmetros legais e...
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Justiça manda Estado e Município de Itacoatiara sanarem omissões na saúde pública hospitalar

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Provedor que oferece comunicação multimídia deve recolher ICMS, decide TJAM

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TRE-AM celebra 93 anos de história e do protagonismo feminino em mostra no Amazonas Shopping

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