Amazonas

Ministério Público do Amazonas abre inscrições para 21ª edição do Júri Simulado

Para participar do concurso, que homenageia a promotora Christiane Dolzany Araújo em 2025, as instituições de ensino superior poderão inscrever os estudantes de Direito...

Amazonas Energia erra ao suspender serviço a pedido da ex-mulher, titular da conta, define Justiça

A interrupção do fornecimento de energia elétrica por solicitação de terceiro, ainda que titular formal da unidade consumidora, não pode ser mantida quando demonstrada...

Justiça condena Motorola, Bemol e assistência técnica por celular com defeito oculto em Manaus

A 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou solidariamente a loja Benchimol Irmãos & Cia Ltda, a fabricante Motorola Mobility...

Contrato é considerado inválido se consumidor assina sem entender, decide Justiça do Amazonas

Quando alguém assina um contrato de cartão de crédito consignado sem entender exatamente do que se trata — como será feita a cobrança,...

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé

Inscrições ocorrem entre os dias 9 e 16 de julho; edital prevê bolsa de R$ 1.339,54 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições...

TCE-AM multa prefeito de Borba por exonerações irregulares de servidores

A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação...

TJAM firma parceria para apoiar emissão de documentos básicos a crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou, nesta terça-feira (8/7), um acordo com a Associação de Apoio aos Conselheiros Tutelares e Amigos da...

CGJ-AM lança sistema que agiliza correições e auxilia varas no cumprimento de metas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou e passou a utilizar um novo sistema informatizado que, dentre outras providências, dará maior celeridade e...

Últimas

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais, sem correspondência com o consumo real e sem a devida...

Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça

Em setembro de 2022, um carro foi multado em Manaus pela infração de não uso do cinto de segurança....

TJAM decidirá se erro de medição da Amazonas Energia gera indenização por dano moral

Sentença do Juízo Cível definiu que a Amazonas Distribuidora de Energia S/A falhou ao imputar a um consumidor a...

Mais Lida

Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça

A cobrança de tarifas de água em valores desproporcionais,...

Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça

Em setembro de 2022, um carro foi multado em...