Para participar do concurso, que homenageia a promotora Christiane Dolzany Araújo em 2025, as instituições de ensino superior poderão inscrever os estudantes de Direito...
A interrupção do fornecimento de energia elétrica por solicitação de terceiro, ainda que titular formal da unidade consumidora, não pode ser mantida quando demonstrada...
A exoneração em massa de servidores temporários sem individualização dos nomes levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinou, nesta terça-feira (8/7), um acordo com a Associação de Apoio aos Conselheiros Tutelares e Amigos da...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) lançou e passou a utilizar um novo sistema informatizado que, dentre outras providências, dará maior celeridade e...