Amazonas

Justiça condena Construtora a indenizar por atraso na entrega de imóvel na planta no Amazonas

Em decisão proferida pelo juiz Marcelo Cruz Oliveira, da 2ª Vara Cível, o grupo NV foi condenado a restituir, em parcela única ao cliente,...

Moraes rejeita reclamação contra juiz que negou domiciliar para réu por tráfico de drogas no Amazonas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. No pedido, o...

MPAM acompanha políticas de proteção a crianças e adolescentes em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 28ª Promotoria de Justiça, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação e o...

Campanha do TJAM alerta sobre violência contra a mulher no carnaval

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Amazonas, está apoiando a campanha “Não...

Justiça mantém suspensão do reajuste da tarifa de ônibus e marca audiência de conciliação para 6 de março

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, manteve nesta terça-feira (25/2) a suspensão do reajuste da tarifa do...

TJAM nomeia juízas para substituir magistrados afastados por suspeita de fraude

Manaus/AM – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nomeou duas juízas para substituir o desembargador Elci Simões de Oliveira e o juiz Jean...

Entenda os pontos da nota da Eletrobras que motivaram atuação contra magistrados do Amazonas

Em nota oficial assinada por Eduardo Haiama, Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, a empresa explicou as razões que levaram a...

MP ajuíza ação para garantir promoções na Polícia Civil do Amazonas e derrubar portaria ilegal

Ação foi ingressada após a corporação editar portaria que condiciona promoções na carreira à assinatura de acordo, no qual o servidor renuncia a direitos O...

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