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A mera alegação de cancelamento da dívida, sem prova, revigora a aparência de que o autor não devia
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ anula flagrante por “atitude suspeita” e revigora decisão que rejeitou denúncia do MP do Amazonas
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Entre a presunção de inocência e o rigor moral em concursos: TJAM analisa caso concreto
João
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17 de outubro de 2025
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Amazonas
Explosões de balsas no Madeira são aporofobia ao ribeirinho e higienização regional, diz DPE ao STJ
João
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16 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem a prova de que houve tortura na apreensão de meia tonelada de drogas, não se invalida prisão, fixa STJ
João
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16 de outubro de 2025
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Amazonas
PCD consegue na Justiça do Amazonas anular cartão consignado que reduzia benefício alimentar
João
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16 de outubro de 2025
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Amazonas
TJ-AM regulamenta fluxo do acolhimento de crianças e adolescentes sob medidas de proteção
João
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16 de outubro de 2025
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Amazonas
Por demora em cirurgia, apesar de ordem judicial, operadora indenizará cliente em R$ 15 mil em Manaus
João
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16 de outubro de 2025
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Amazonas
DPE-AM leva ao STJ novos relatos sobre uso de explosivos em operações da PF no Rio Madeira
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Amazonas Energia deve garantir fornecimento contínuo em Codajás
Aline
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15 de outubro de 2025
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