type here...

Amazonas

Amazonas

Justiça condena clínica odontológica a indenizar paciente por erro em implante dentário em Manaus

A juíza Lídia de Abreu Carvalho, da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus, condenou uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista...
Amazonas

Juíza anula execução de imóvel no Amazonas e condena Caixa a pagar R$ 20 mil por danos morais

A Juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível Federal do Amazonas, anulou a execução extrajudicial de um imóvel financiado e condenou a...
Amazonas

Justiça define que demora no exame de pedido de promoção por bravura fere direito de militar do Amazonas

A concessão de promoção ao militar por ato de bravura é inserida na esfera discricionária da Administração Pública, que avalia cada caso conforme critérios...
Amazonas

Sem indícios de irregularidade, protesto de título não pode ser cancelado por medida cautelar

O protesto de um título não adimplido não apenas constrange o devedor, mas também pode gerar consequências negativas para a pessoa jurídica. Caso seja...
Amazonas

STF nega pedido de Walber Nascimento para trancar apuração de ofensas contra Lula em sessão de Júri

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado por Walber Luís Nascimento, Promotor de Justiça aposentado do Ministério...
Amazonas

Companhia aérea tem condenação mantida por impedir avó de comprovar parentesco com neto menor

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas por falha na prestação de serviço...
Amazonas

Juiz erra ao negar justiça gratuita sem permitir que o autor prove direito à isenção das custas no Amazonas

A Segunda Câmara Cível do Amazonas deu provimento a um agravo de instrumento, reconhecendo o erro judicial da decisão que apenas deferiu  parcialmente o...
Amazonas

DPE-AM auxilia na aplicação do protocolo ‘Não é Não’ durante o Carnaval

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta sexta-feira (28), um treinamento sobre o protocolo “Não é Não”, criado pela lei 14.786/2023...
1...707172...575Página 71 de 575

Últimas

Amazonas

É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas

Com fundamento no artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Juiz Cid da Veiga...
Destaque Lateral

STF suspende ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem exclusivamente por crimes após diplomação

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado...
Destaque Lateral

STF garante acesso a documentos apreendidos pela PF para réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito