type here...

Amazonas

Amazonas

Teimosinha é meio viável para localizar ativos financeiros, define Justiça do Amazonas

 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão de primeiro grau que autorizou o arresto de ativos financeiros...
Amazonas

TJAM mantém sentença que manda Banco Safra devolver R$ 200 mil por cobranças indevidas de Seguro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento à apelação interposta pela empresa Safra Vida e Previdência S/A em processo...
Amazonas

TJAM anula sentença que extinguiu ação por demanda predatória e afasta multa contra advogado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou, por unanimidade, uma sentença de primeiro grau que extinguia uma ação sob...
Amazonas

Comarca de Carauari abre cadastramento para defensor dativo

A Vara Única da Comarca de Carauari, no Amazonas, publicou a Portaria 001/2025 sobre cadastramento de advogados dativos para atuarem em defesa de partes...
Amazonas

Justiça Federal recebe denúncia contra acusado de extrair ilegalmente toneladas de areia e argila em Manaus

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal revogou um acordo de não persecução penal (ANPP) e recebeu denúncia oferecida contra um...
Amazonas

MP recorre da absolvição de quatro PMs acusados de envolvimento no “Fim de Semana Sangrento” em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão da Justiça, que havia absolvido quatro policiais militares acusados de tentativa de homicídio...
Amazonas

Audiência sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo em Manaus é remarcada para 13 de março

Audiência estava inicialmente prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determinação ocorre no âmbito da Ação Civil Pública n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Ministério Público...
Amazonas

Juíza condena Caixa por cobrança indevida de financiamento estudantil no Amazonas

A Juíza Rossana dos Santos Tavares, do Juizado Especial Federal, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) exclua as inscrições negativas nos cadastros de...
1...676869...576Página 68 de 576

Últimas

Amazonas

STF mantém decisão de Gilmar Mendes e valida PAD do CNMP contra promotor aposentado do Amazonas

Com a decisão, ficou mantido o posicionamento do ministro Gilmar Mendes, que havia rejeitado mandado de segurança ajuizado...
Amazonas

Ainda que a compra do imóvel seja válida, a falta do registro elimina a propriedade, fixa Juiz no Amazonas

Casos envolvendo a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa ainda suscitam controvérsias no Judiciário, especialmente quando...
Amazonas

Juiz determina que estudante devolva valores de pensão por morte recebidos após os 21 anos

Apesar de cursar o ensino superior e alegar dependência econômica, a estudante teve seu pedido de manutenção de pensão...

Mais Lida

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito