type here...

Amazonas

Amazonas

STF cassa decisão do TST que obrigava o Estado do Amazonas a pagar dívidas de terceirizada

A responsabilização subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas de empresas terceirizadas exige a comprovação inequívoca de conduta culposa na fiscalização contratual, sendo vedada...
Amazonas

MPAM anuncia nova data do 21° Júri Simulado, agora de 25 a 29 de agosto

Doze faculdades já se inscreveram, superando 60 acadêmicos participantes. Após prorrogação, inscrições encerram nesta sexta-feira (18/07) O 21° Júri Simulado do Ministério Público do Estado...
Amazonas

Embriaguez com acidente e recusa ao bafômetro gera dever de indenizar, decide Justiça

A condução de veículo sob efeito de álcool configura infração e compromete à segurança no transito, autorizando a responsabilização civil com base em presunção...
Amazonas

Amazonas Energia, por cobrar judicialmente dívida já paga, devolverá em dobro por má-fé, confirma STJ

Empresa moveu ação de cobrança mesmo após decisão judicial da Justiça do Amazonas que suspendera os débitos e determinava ao consumidor o pagamento por...
Amazonas

Golpe por pirâmide financeira não gera dever de indenizar de banco sem vínculo com a fraude no Amazonas

No campo da responsabilidade civil contratual, a ausência de vínculo entre a instituição financeira e a empresa fraudadora afasta a solidariedade passiva do banco...
Amazonas

TAM é condenada a indenizar passageiro por recusa no transporte de Pet no Amazonas

Recusa de embarque configura falha na prestação do serviço e gera indenização por danos morais conforme o art. 14 do Código de Defesa do...
Amazonas

Cinco novos promotores tomam posse no MPAM nesta sexta-feira (18) para atuar no interior

Membros aprovados no último concurso serão empossados em cerimônia agendada para esta sexta-feira (18/07) As comarcas de Eirunepé, Envira, Ipixuna, Santa Isabel do Rio Negro...
Amazonas

MP ingressa com ação civil contra terapeuta ocupacional acusada de agredir crianças com TEA

Ação foi ajuizada após condenação da profissional pelo Crefito por agressões a crianças com autismo durante atendimentos em clínica de Manaus O Ministério Público do...
1...666768...718Página 67 de 718

Últimas

Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a...
Notícias

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias...
Notícias

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito