Amazonas

Juiz declara que banco erra ao negar extratos pedidos pelo cliente, mas a recusa não gera danos morais

A 21ª Vara Cível de Manaus, sob a titularidade do Juiz George Hamilton Lins Barroso, condenou a Agiplan Financeira a fornecer extratos bancários solicitados...

Justiça reitera que Estado não pode usar limites fiscais como justificativa para negar promoção a servidor

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, sob a titularidade do Juiz Ronne Frank Torres Stonde, proferiu decisão favorável a um servidor da...

TCE-AM terá 140 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (10)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 140 processos durante a 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...

Justiça decreta prisão preventiva de investigado por transporte ilegal de seis toneladas de minério em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a decretação da prisão preventiva de um homem investigado pelo transporte ilegal de seis toneladas de cassiterita sem...

OAB-AM realiza “Caminhada pela Vida” para reforçar o combate ao feminicídio em Manaus

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada, está realizando neste domingo, 9 de março,...

Juíza determina devolução em reais de dólares não restituídos após absolvição de réu em Manaus

A Juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, condenou o Estado do Amazonas a indenizar um cidadão pela apreensão...

Juíza afasta má-fé do cliente, reconhece abuso do banco e determina devolução em dobro de cobranças indevidas

A Juíza Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, da 23ª Vara Cível de Manaus, destacou em sentença que não deve prosperar a alegação de...

Banco questiona mandato de advogado, mas juiz rejeita pedido e condena instituição a indenizar

O Juiz Manuel Amaro de Lima, da 3ª Vara Cível de Manaus, afastou o pedido do Banco BMG para que a parte autora de...

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