Amazonas

Apple é condenada por venda casada de carregador após reforma de sentença que negava o ilícito

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou integralmente a sentença que havia negado pedido de...

3ª Vara de Manacapuru realiza audiência pública para debater a regularização de terras no município

A 3ª Vara da Comarca de Manacapuru realizou na sexta-feira (25/07), uma audiência pública na com o objetivo de debater os entraves e propor...

“Militia”: operação deflagrada pelo MPAM prende policiais por roubo, extorsão e sequestros em Manaus

No início da manhã desta terça-feira (29/07), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Militia”, com objetivo de investigar o...

STJ: É de dez anos o prazo do condomínio para questionar na Justiça defeitos na estrutura do imóvel

Pedidos judiciais para obrigar a construtora a corrigir defeitos na estrutura do imóvel não estão sujeitos ao prazo decadencial de 90 dias previsto no...

Azul é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo e horas de espera em Aeroporto

O atraso ou cancelamento de voo decorrente da reestruturação da malha aérea configura fortuito interno, não sendo apto a afastar a responsabilidade objetiva da...

Banco é condenado por golpe com PIX e apreensão indevida de veículo no Amazonas

É objetiva a responsabilidade das instituições financeiras por prejuízos decorrentes de vazamento de dados e fraudes praticadas por terceiros com base em informações contratuais...

Amazonas Energia descumpre acordo sobre forma de leitura de consumo, cobra a mais e indenizará usuário

O rompimento unilateral de ajuste informal firmado entre consumidor e concessionária de energia, quanto à forma de aferição do consumo elétrico, aliado à emissão...

Festival Folclórico de Nova Olinda deve seguir regras para público infantojuvenil, define Promotoria

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, expediu recomendação com medidas rigorosas...

Últimas

STJ vai fixar tese sobre limite de juros bancários acima da taxa média do Banco Central

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a...

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito previsto em lei, o tribunal considerou que ele foi corroborado...

Restaurante que oferta estacionamento assume dever de guarda do veículo, fixa Justiça

Na decisão, a Justiça de Brasília reafirmou que estabelecimentos que oferecem estacionamento a clientes assumem o dever de guarda...

Mais Lida

STJ vai fixar tese sobre limite de juros bancários acima da taxa média do Banco Central

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu...

Prisão em flagrante e testemunhos superam falhas no reconhecimento pessoal, fixa TJAM

Ainda que o reconhecimento não tenha seguido o rito...