type here...

Amazonas

Amazonas

Pedido de excesso de prazo não submetido ao Juiz de 1ª Instância leva à negação de Habeas Corpus

A impetração de um habeas corpus sem que o pedido seja instruído com documentos que demonstrem que o direito, ante a situação fática na...
Amazonas

Juizado Fazendário deve processar e julgar ações ainda que a pessoa/autor não resida em Manaus

Nos casos em que a pessoa que resida em município diverso da capital do Estado do Amazonas,  e assim, não  tenha a sua disposição...
Amazonas

Ausente o abuso de tarifas de registro e cadastro bancário, rejeita-se pedido de ilegalidade

Tarifas de registro e cadastro realizadas pelo Banco e lançadas no financiamento com incidência nas parcelas pelo devedor fiduciário, não são ilegais ante a...
Amazonas

Juiz não pode partilhar bens caso pedido da ação se restrinja apenas ao divórcio

A atuação do juiz deve se limitar ao pedido na ação lançada pelo interessado, pois não havendo essa congruência, revelada pela não obediência  a...
Amazonas

Facebook deve indenizar usuária que teve perfil hackeado para fins sexuais

Manaus/AM - Facebook deve indenizar usuária que teve conta invadida por hacker que mandou mensagem de cunho sexual para outras pessoas. A decisão foi...
Amazonas

Mandado de Segurança que não demonstra a recusa da nomeação de candidato deve ser indeferido

A hipótese de recusa na nomeação de candidato por parte da administração pública deve se evidenciar pela demonstração de que essa preterição, ainda que...
Amazonas

CGJ-AM determina que cartórios se cadastrem no Projudi para agilizar as comunicações judiciais

A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos Registros Públicos – o...
Amazonas

Sendo o auxílio transporte direito do Agente de Endemia é procedente a cobrança, fixa Turma

Aos agentes de Endemia do Estado é devido o Auxílio Transporte, nos valores estabelecidos na Lei 3128/2017. O direito foi firmado em decisão do...
1...527528529...647Página 528 de 647

Últimas

Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela 4ª Vara...
Destaque Lateral

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível...
Destaque Lateral

Magistrado considera valores baixos e fixa R$ 15 mil por atraso em voo

Embora a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Roraima tenha a prática de estabelecer indenizações por danos morais...

Mais Lida

Destaque Lateral

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...
Destaque Lateral

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito