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Justiça de Codajás condena mãe e “padrinho” por estupro de vulnerável contra vítima de 10 anos

O Juízo da Vara Única da Comarca de Codajás, no Amazonas, condenou a mãe e o “padrinho” de uma vítima de 10 anos de...
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Conselheiro suspende edital de concorrência pública da Câmara Municipal de Manaus

O Conselheiro Mario Manoel Coêlho de Melo, do TCE/Amazonas, em decisão cautelar, suspendeu a Concorrência Pública nº 001/2023-SRP/CMM, bem como de todos os atos...
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TCE/AM mantém concurso da Prefeitura de Manacapuru suspenso

O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), proferiu uma decisão cautelar determinando a suspensão imediata do...
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MPF discute com países vizinhos estratégia para combater crimes praticados em rios de fronteira

Com o objetivo de fortalecer o combate a crimes transnacionais que utilizam vias fluviais nas fronteiras do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) se...
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Licenciamento Simplicado para Flutuantes/Residências será levantado por IPAAM e Defensoria

Em reunião no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nesta segunda-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento às...
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Em Manaus, Tim deve indenizar consumidor que pediu mudança de plano, mas teve a linha cancelada

Cabe compensação por danos morais ao usuário de serviços de telefonia que, ao invés de obter a mudança de plano, como ajustado com a...
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TJAM atende Defensoria e concede habeas corpus por falta de contemporaneidade na prisão

A simples não localização do réu para responder ao chamado da ação penal ou a conclusão de que se encontre em lugar incerto e...
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Ministro nega habeas por falta de ilegalidade aventada contra decisão do TJAM

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