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Em Brasília, corregedor-geral de Justiça do AM conversa com ministros do STF

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, que também preside o Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do...
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Jurisdição é inafastável, sendo ilegal a decisão que não examina habeas corpus, fixa Ministro

A afirmação pelo Desembargador Plantonista, no exame de habeas corpus, que o paciente não demonstrou nenhum elemento capaz de excepcionar o expediente do plantão...
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Prisão é legal quando mandado do Juiz é dispensável, fixa Paciornik, mantendo condenação do TJAM

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TRT-11 informa que PJe ficará indisponível nos dias 16 e 17 de março para atualização do sistema

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Justiça condena acusado de matar mulher com terçadadas a 31 anos de prisão no interior do Amazonas

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STF manda que União adote providências para conter desmatamento na Amazônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, determinou que a União tome providências, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção...
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Prestação diversa da contratada causa danos indenizáveis e obriga banco a devolver em dobro

Seja por má-fé ou por negligência aquele que causa dano a outra pessoa é obrigado a reparar, pois a conduta ilícita deixa consequências. De...
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