Amazonas

DPE/AM: Vulnerabilidade de pessoas que trabalham em flutuantes motivou suspensão de retirada

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes...

TJAM analisa se é necessário intimar para extinguir processo por falta de pagamento de custas

O Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu nesta semana a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0008859-17.2023.8.04.0000 (IRDR), de...

Desvio de conduta do usuário de energia motiva recuperação de consumo regular da concessionária

O desvio de uma fase de energia com o neutro isolado no ramal de ligação do usuário da Concessionária- com evidencias de alterações dos...

Turma anula sentença de juiz que extinguiu processo por ‘complexidade’

O conhecimento, pelo Juiz, da irregularidade no contrato de empréstimo consignado, contra o qual se noticia a cobrança de juros abusivos  afasta a simplicidade...

Reserva remunerada do militar ocorre com 30 anos de serviço

A tese da Procuradoria Geral do Estado de que não mais vigora a transferência obrigatória do militar para a reserva remunerada depois de trinta...

TJAM decide se há exceção para que Praças da PM concorram a Oficial, sem limite de idade

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas admitiram na sessão desta quarta-feira (20/03) a instauração de Incidente de Inconstitucionalidade do artigo 29,...

Justiça homologa transação penal ambiental em caso de transporte ilegal de madeira no interior

O juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, homologou uma transação penal ambiental em que as...

Tribunal do Júri condena seis réus por homicídio qualificado de um adolescente de 13 anos

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu no início da noite de terça-feira (19/03), o julgamento da Ação Penal...

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