Amazonas

TJAM mantém decisão que negou pedido de empresa para anular penalidades em contrato com o Estado

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram manter sentença que negou pedido de empresa prestadora de serviços para anular penalidades aplicadas...

Irregularidades em “Currais” de Bois é alvo de ação civil do Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), neste mês de março,...

Em Manaus, justiça devolve liberdade a preso que foi abordado pela polícia por estar nervoso

A 1ª Câmara Criminal do Amazonas, com voto da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do TJAM, anulou condenação por tráfico de drogas com...

Ilegalidade: omissão na Avaliação de Desempenho impede promoção de servidor

Há um intervalo mínimo de 24(vinte e quatro) messes para que o servidor da saúde do Amazonas evolua na carreira, mudando de referência e,...

Estado do Amazonas deve pagar 150 mil por negligência em caso de morte de paciente com Covid

São inegáveis os danos morais decorrentes de falhas médicas do sistema de saúde do Estado que, devidamente comprovadas, impõem compensação pela dor e sofrimento...

Pleno modula efeitos de decisão sobre inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu na sessão desta terça-feira (26/03) sobre a modulação da declaração de inconstitucionalidade formal da Lei...

TJAM inicia campanha que estimula doação a Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a vice-presidente da Corte e coordenadora da Coordenadoria da Infância e...

Defensoria pede e justiça manda que Amazonas adote medidas neurocirúrgicas especiais a criança

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça,...

Últimas

Justiça determina indenização a motorista excluído de plataforma de e-commerce

Um e-commerce deverá pagar R$ 8 mil em indenização por dano moral a um motorista que foi bloqueado no...

Empresa é responsabilizada por rescisão indireta após não depositar FGTS corretamente

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregada de...

Erro em dose de medicamento infantil leva farmácia a condenação no TJDFT

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a farmácia PR...

Mais Lida

Justiça determina indenização a motorista excluído de plataforma de e-commerce

Um e-commerce deverá pagar R$ 8 mil em indenização...

Empresa é responsabilizada por rescisão indireta após não depositar FGTS corretamente

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...