Amazonas

Professor condenado por incentivar bullying contra aluna deve indenizar em R$ 7 mil

O dever de indenizar moralmente uma pessoa existe quando esta passa por abalo emocional, dor, vexame, humilhação e sofrimentos aptos a causarem lesão aos...

Em Manaus, Júri inicia julgamento de acusados sobre o caso “Grande Vitória”

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (01/04), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro...

Justiça mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (01/04) recurso interposto por empresa de transportes contra liminar que determinou...

Concurso da Câmara Municipal de Manaus avança nos preparativos e comissão é criada

Foram publicados no Diário Oficial, os quatro nomes dos membros que integram a comissão do Concurso da Câmara de Manaus, no Amazonas. No começo...

Mandado de Segurança não é adequado para debater, sem provas prévias, exclusão ilegal de concurso

É inadmissível o uso do Mandado de Segurança para o propósito da pretensão de direito  se o autor do pedido necessitar de produzir provas...

Condomínio deve realizar reparos em apartamento por infiltrações de áreas comuns

Decisão do TJAM, com voto da Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, mantém direito do condômino a reparos em seu apartamento devido a infiltrações das...

Acusado por tráfico de drogas tem direito a redutor máximo de pena, não sendo habitual no crime

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, aceitou um habeas corpus da Defensoria Pública do Amazonas, reduzindo a pena de um réu por...

Companhia aérea é absolvida em processo por falha em serviço de entretenimento a bordo

A Terceira Turma do Juizado Especial Cível absolveu a Azul Linhas Aéreas de indenizar um passageiro por falta de entretenimento em voo. O autor...

Últimas

Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61...

Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da...

INSS deve conceder pensão especial e indenizar em R$ 100 mil mulher com síndrome da talidomida

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que...

Mais Lida

Governo aprova pensão a 61 filhos separados de pais com hanseníase

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)...

Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3)...