Amazonas

1.ª Vara de Iranduba divulga edital para cadastro de advogados dativos

A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba divulgou Edital de Chamamento Público de Advogados Dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas pela concessão...

TJAM convoca mais 23 estagiários de Direito para atuação vincula a comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM),  divulgou o edital n.º 02/2024 – SPENSINT2023 com a...

Com PEC da sustentação oral aprovada na OAB, Simonetti encaminhará Proposta ao Congresso

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional pelo...

Simonetti se posiciona sobre PL que pode incluir advogados na lei de lavagem de dinheiro

Em encontro com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), nesta semana, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, buscou levar o posicionamento da advocacia em...

TCE-AM capacita 85 representantes de 19 municípios do Amazonas em sistema de teleauditoria

Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em...

Auditor do TCE-AM recebe medalha do Mérito Penitenciário do Amazonas

Em solenidade realizada no auditório da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, na tarde desta terça-feira, 16, o...

TCE-AM manda que ex-gestor da Câmara Municipal de Tapauá devolva R$ 125,7 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara...

Defensoria atua para políticas públicas voltadas à proteção de população de Rua

Buscando melhorias referentes ao implemento de políticas públicas para População em Situação de Rua no município de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do...

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Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Governo Federal e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm trabalhado incansavelmente...

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