Amazonas

Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido

'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...

Amazonas deve indenizar parturiente em R$ 50 mil por comprovado erro médico

O erro médico durante o trabalho de parto resultou numa fístula retovaginal à paciente, com comprovação do nexo causal da ofensa e a aplicação...

Justiça determina conversão de erro na contratação de crédito em negócio desejado e dano moral

Mesmo que um negócio jurídico seja declarado nulo, ele pode ser convertido em outro negócio jurídico válido, desde que atenda aos requisitos deste último...

Turma manda Vivo restituir cobranças indevidas e pagar R$ 5 mil por danos morais

A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...

Cármen Lúcia pede explicações sobre aumento de custas processuais no TJAM

A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....

Juiz decreta preventiva de suspeito de matar companheira adolescente em clube de festas

O juiz de direito Daniel Manussakis, plantonista das Audiências de Custódia do Pólo 1 do Interior, analisando o processo n.º 0601129-27.2024.8.04.6900, decretou a prisão...

Justiça diz que a pessoa não pode repactuar dívida da forma que bem entende

No Amazonas, o tribunal analisou um recurso que buscou repactuar uma dívida com a ESBAM (Escola Superior Batista do Amazonas) e, liminarmente, solicitava sua...

Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos em Uarini-AM

O juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Uarini (município do interior do Amazonas, distante 595 quilômetros de Manaus), Yuri Caminha...

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