A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de Amanda...
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, prendeu, na segunda, um homem de 26 anos, por descumprimento de uma...
Representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram uma pesquisa de jurimetria ao presidente do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias...
'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...
Mesmo que um negócio jurídico seja declarado nulo, ele pode ser convertido em outro negócio jurídico válido, desde que atenda aos requisitos deste último...
A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...
A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....