Amazonas

PC-AM busca informações sobre jovem que desapareceu no bairro Petrópolis

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de Amanda...

PC-AM prende homem por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira e por crime de dano

Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, prendeu, na segunda, um homem de 26 anos, por descumprimento de uma...

Advogados que defendem consumidor demonstram que 80% das ações deflagradas não são fabricadas

 Representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram uma pesquisa de jurimetria ao presidente do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias...

Sem má-fé da construtora, congelamento do saldo devedor de imóvel na planta é indevido

'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...

Amazonas deve indenizar parturiente em R$ 50 mil por comprovado erro médico

O erro médico durante o trabalho de parto resultou numa fístula retovaginal à paciente, com comprovação do nexo causal da ofensa e a aplicação...

Justiça determina conversão de erro na contratação de crédito em negócio desejado e dano moral

Mesmo que um negócio jurídico seja declarado nulo, ele pode ser convertido em outro negócio jurídico válido, desde que atenda aos requisitos deste último...

Turma manda Vivo restituir cobranças indevidas e pagar R$ 5 mil por danos morais

A decisão confirmou a ilegalidade das cobranças da VIVO, determinando a restituição em dobro das quantias indevidas e compensação pelos danos morais causados ao...

Cármen Lúcia pede explicações sobre aumento de custas processuais no TJAM

A ministra Cármen Lúcia pediu explicações urgentes sobre o aumento das custas processuais no Amazonas, após a OAB contestar a Lei Estadual n.º 6.646/2023....

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins...

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