Com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e outras importantes instituições do estado, a Rede Amazonense de Proteção de Dados realiza, na...
Com objetivo de apurar suposto descumprimento da Lei Municipal nº 3.379/24, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processos seletivos de estágio em dois municípios do interior: Iranduba e...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nessa quarta-feira (13), a solenidade de posse de quatro novos servidores aprovados no 4º concurso público. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu a uma segurada apenas o auxílio-doença e...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do TJ-SP atuando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu de habeas corpus impetrado pela...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Clemilson dos Santos...