Amazonas

TJAM responsabiliza banco por fraudes via PIX e manda restituir a vítima

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) julgou um caso em que reitera a responsabilidade das instituições bancárias...

OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319

A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede a pavimentação da BR-319. Essa...

MPAM contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 69ª Zona Eleitoral do Amazonas apresentou recurso contra a decisão judicial que deferiu o registro das candidaturas majoritárias...

Desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge comandarão o TRE/AM no próximo biênio

A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis foi eleita nesta terça-feira (10/09) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para o próximo...

TJAM contará com Jomar Fernandes, Airton Gentil e José Hamilton na próxima administração da Corte

O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi aclamado na manhã desta terça-feira (10/09) para ocupar o cargo de presidente do Judiciário Estadual no biênio...

Cobrança de seguro é válida se provado que consumidor não foi obrigado a contratar

Embora exista um desequilíbrio econômico natural entre o banco e o tomador de empréstimo, isso não torna, por si, um contrato abusivo, ainda mais...

Homem deve se defender das medidas protetivas para evitar a presunção de agressor

Nas situações processuais que envolvem violência doméstica, é de suma importância que o requerido se manifeste no prazo determinado. O não comparecimento ou a...

Reparação por acidente de trânsito exige prova do dano, nexo e culpa, diz Juiz

Na reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito não basta demonstrar o dano e o nexo causal. Deve o pedido também provar a...

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Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu nesta segunda-feira (14) a defesa de Filipe Martins,...

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