Amazonas

Lei sancionada em Manaus inclui prevenção ao câncer de pele na educação básica

A Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, foi...

Seguro atrelado a empréstimo com assinatura digital inválida gera dano moral, fixa Justiça

A pretensa adesão a contrato de seguro firmada entre consumidor e instituição financeira não se sustenta quando o documento apresentado não permite identificar as...

Vítima que registra B.O., relata fatos e identifica autor já representa em caso de ameaça, decide STJ

Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação da vítima dispensa formalidades específicas e pode ser configurada pelo comparecimento do ofendido à delegacia...

Justiça obriga Geap a pagar integralmente tratamento de TEA negado pelo plano no Amazonas

A 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus condenou a GEAP Autogestão em Saúde a custear de forma integral o tratamento...

Construtora é condenada a devolver em dobro valores cobrados com capitalização indevida de juros

É indevida a capitalização mensal de juros em contrato de compra e venda de imóvel celebrado diretamente entre consumidor e incorporadora, sem intermediação de...

Pleno do TJAM escolhe novos membros para Turmas Recursais

O Tribunal Pleno realizou na sessão desta terça-feira (12/08) a escolha de juízes para preenchimento de cinco vagas de membros das Turmas Recursais do...

Comissão da OAB-AM ressalta uso responsável da Inteligência Artificial na advocacia conforme a LGPD

A utilização da Inteligência Artificial (I.A.) nas atividades dos escritórios de advocacia necessita passar por tratativas que devem assegurar os dados sensíveis de pessoas...

STF anula decisão que obrigou Estado do Amazonas a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

A concessão judicial de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível de forma excepcional, mediante o...

Últimas

Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30

Como parte da celebração do Dia da Amazônia, comemorado nesta sexta-feira (5), organizações, movimentos sociais e coletivos da sociedade...

Homem é condenado a 18 anos por feminicídio após discussão sobre horário de chegada da companheira

Um homem que matou a companheira em Patrocínio Paulista foi condenado a 18 anos de prisão em regime inicial...

Idoso é condenado a mais de 18 anos por estupro de vulnerável e ameaça

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 5 mil à vítima a título de danos morais. A menina...

Mais Lida

Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30

Como parte da celebração do Dia da Amazônia, comemorado...

Homem é condenado a 18 anos por feminicídio após discussão sobre horário de chegada da companheira

Um homem que matou a companheira em Patrocínio Paulista...