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Há flagrante contínuo se o tráfico se propaga no decurso do tempo, fixa STJ ao manter condenação do TJAM
João
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26 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM declara inconstitucionalidade de norma que ampliava hipóteses de dispensa de licitação
Aline
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25 de setembro de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena réu por matar vizinho após discussão em Manaus
Aline
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25 de setembro de 2025
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Amazonas
A mera transferência do carro afasta responsabilidade de ex-proprietário por débitos de IPVA
João
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25 de setembro de 2025
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Amazonas
Justiça manda loja indenizar comprador de carro batido e com quilometragem adulterada em Manaus
João
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25 de setembro de 2025
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Amazonas
Prevalece a cobrança de faturas se o consumidor não impugna os lançamentos da Amazonas Energia
João
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25 de setembro de 2025
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Amazonas
STF afasta bloqueio de recursos vinculados de convênios para quitar precatórios em Presidente Figueiredo
João
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
Uso de sedativo para fragilizar e subtrair bens da vítima é roubo, confirma STJ em caso do Amazonas
João
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
Samel é condenada no AM por reajuste abusivo de 95% em plano coletivo empresarial
João
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24 de setembro de 2025
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Amazonas
Falha em religar água é equiparada a interrupção indevida e gera indenização de R$ 5 mil no Amazonas
João
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24 de setembro de 2025
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