Amazonas

Em Manaus, empresa 99 é condenada a indenizar passageira por acidente que causou danos

O juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara Cível de Manaus, condenou a empresa 99 Tecnologia a pagar R$ 50 mil a uma...

AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de causar queimadas na Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nessa quarta-feira (9) que ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e...

A crise de oxigênio em Manaus e a estiagem são citados na decisão que manda retomar BR 319

O Desembargador Flávio Jardim, em decisão que determinou a retomada da pavimentação da BR-319, citou a crise de abastecimento de oxigênio medicinal em Manaus,...

Constatada a biometria facial e a regular assinatura eletrônica, não se desfaz contrato digital

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma apelação cível interposta por um consumidor que buscava a...

Justiça do Amazonas reconhece lucros cessantes na entrega de imóvel e aplica índice de correção

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu parcialmente a favor de um recurso em Apelação Cível (0686584-35.2020.8.04.0001), relacionado a...

TJ-AM: Não é possível revisão contratual com base em calculadora de referência do BACEN

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma apelação que questionava a legalidade de empréstimos pessoais firmados...

Desistência do processo sem prestação do serviço judiciário impõe cancelamento da distribuição

Quando o autor abdica da ação e requer ao juiz a homologação da desistência, pretendendo a extinção do processo sem análise de mérito, ele...

Erro grosseiro no uso do agravo interno não permite o aceite de um recurso por outro diverso

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Vice-Presidência, Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, negaram conhecimento a um...

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