type here...

Amazonas

Amazonas

Revista pessoal de alunos em escolas do Amazonas é medida desproporcional

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, julgou um recurso proposto pelo Estado...
Amazonas

Acidentado com doença grave faz jus a isenção de imposto de renda, define Justiça do Amazonas

A discussão jurídica do caso limitou-se a apreciar sobre a consistência de um pedido para que a Justiça do Amazonas reconhecesse  ser direito do...
Amazonas

Bemol é condenada a indenizar cliente por não comprovar origem de dívida levada ao Serasa

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Sales, do 19º Juizado Cível de Manaus, proferiu sentença declarando inexigível cobrança da Bemol contra um cliente. A...
Amazonas

Cidadão não é obrigado a indicar previamente o ente responsável pela falha na prestação de saúde

Não soa razoável exigir-se que o administrado realize uma investigação prévia, para apurar, antecipadamente, qual ente político supostamente faltou com o dever de zelar...
Amazonas

Justiça do Amazonas condena Airbnb a restituir consumidor por cobrança indevida e danos morais

O 12º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a plataforma digital Airbnb a restituir um consumidor por cobranças indevidas e a pagar indenização por...
Amazonas

Bradesco é condenado por não bloquear conta de cliente que teve o celular furtado

Por meio da ação na Justiça do Amazonas o autor narrou que teve seu celular furtado e, posteriormente, foi vítima de transações bancárias com...
Amazonas

Município não pode revogar permissão de mototaxista sem garantir direito de defesa

A permissão administrativa, ainda que precária, está sujeita ao respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, quando sua revogação implicar em...
Amazonas

Amazonas alega falta de recursos por deixar de atender serviços à saude; Justiça rejeita recurso

O caso: O “Programa de Diálise Peritoneal” no Amazonas foi paralisado no ano de 2015, devido a dificuldades econômicas e logísticas enfrentadas pela empresa...
1...262263264...653Página 263 de 653

Últimas

Destaque Lateral

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre...
Destaque Lateral

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto...
Amazonas

Consumidora aciona seguro após roubo e Vivo é condenada por demora na entrega do aparelho em Manaus

A operadora Vivo foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a...

Mais Lida

Destaque Lateral

Oposição classifica de arbitrárias medidas cautelares contra Bolsonaro

Após a determinação de medidas cautelares ao ex-presidente Jair...
Destaque Lateral

Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito