Amazonas

Decisão judicial determina que UFAM atenda aluno com um intérprete de Libras

Decisão da Justiça Federal em Manaus obrigou a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a disponibilizar um intérprete de Libras para um aluno com deficiência...

TJ-AM: Riscos previsíveis à saúde impõem posturas médicas adequadas; falhas exigem indenização

O Estado alegou que a episiotomia era necessária para proteger o bebê e que na situação concreta havia incerteza quanto ao resultado da atuação...

Águas de Manaus não pode cobrar tarifas mínimas de água medidas apenas por um hidrômetro

É ilegal a cobrança de tarifa de água com base no consumo mínimo multiplicado pelo número de salas ou apartamentos do imóvel quando há...

Defensoria oficializa convênio para instalar núcleo de atendimentos na Câmara Municipal de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) oficializou, na terça-feira (17), um convênio com a Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a instalação...

DPE-AM entrega cestas básicas para famílias atendidas pelo projeto ‘Órfãos do Feminicídio’

Em parceria com o grupo Mulheres do Brasil, DPE-AM entrega alimentos para 25 famílias que são acompanhadas pelo projeto O projeto “Órfãos do Feminicídio”, idealizado...

Autoescola é condenada a indenizar aluno que não obteve a carteira de motorista por falta de aulas

No caso analisado, o consumidor narrou que após cumprir integralmente sua obrigação financeira foi vítima de falha substancial na prestação do serviço de uma...

Amazonas indenizará antigo proprietário de veículo por lançamento indevido de IPVA

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou improcedente  apelação do Estado do Amazonas, que defendeu a inclusão do comprador...

Toffoli derruba decisão do TRT-11 sobre vínculo de emprego entre médico e laboratório

A proteção ao trabalho não determina que toda forma de prestação remunerada de serviços deva ser enquadrada como relação de emprego. Assim, é plenamente...

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