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MPF aciona a Justiça contra pistas e aviões clandestinos usados por garimpeiros ilegais na Amazônia
Aline
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15 de setembro de 2025
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Amazonas
Colisão causada por condutor que foge e omite socorro gera dever de indenizar, fixa Justiça
João
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15 de setembro de 2025
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Amazonas
Sem prova válida em assinatura eletrônica, STJ mantém decisão que condenou Banco no Amazonas
João
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15 de setembro de 2025
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Amazonas
Execução de percentuais da URV de servidor deve seguir sem novas contestações, fixa TJAM
João
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15 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM aplica multa a oficial de cartório por descumprir deveres funcionais
João
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15 de setembro de 2025
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Amazonas
TAC ganha espaço em processos disciplinares e suspende andamento de sindicância no TJAM
João
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15 de setembro de 2025
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Amazonas
DPE-AM inaugura nova sede em Tefé e amplia atendimentos na região do Médio Solimões
Aline
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14 de setembro de 2025
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Amazonas
Cobrança abusiva de água sem serviço efetivo gera dever de indenizar, decide Justiça
João
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14 de setembro de 2025
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Amazonas
Revisão judicial de multa exige prova robusta; sem ela, prevalece a autuação, define Justiça
João
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14 de setembro de 2025
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Amazonas
TJAM decidirá se erro de medição da Amazonas Energia gera indenização por dano moral
João
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14 de setembro de 2025
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