Amazonas

Juiz de Manaus anula dívida de 2011 da Oi no Serasa, mas rejeita pedido de danos morais

Em decisão proferida no dia 30 de janeiro de 2025, o Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da 6ª Vara Cível de Manaus, determinou a...

Juiz decreta divórcio de mulher cujo marido caminhoneiro desapareceu há 16 anos no Amazonas

Uma mulher de Manaus finalmente conseguiu se divorciar após 16 anos de espera pelo marido desaparecido. O caso, julgado pelo Juiz Odílio Pereira Costa...

Promotora investiga exploração de servidores exonerados em Município do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, abriu uma investigação por meio de...

Justiça garante profissional de apoio escolar a jovem com Síndrome de Down em Coari

A justiça do Amazonas, a pedido da Defensoria Pública (DPE-AM), garantiu a um jovem de 19 anos com Síndrome de Down atendimento especializado na...

PGE-AM adia para 4 de fevereiro o início das inscrições para a Residência Jurídica

PGE-AM adia início das inscrições para 4 de fevereiro, mas mantém demais datas do edital A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) adiou para...

Justiça confirma licitação para transferência da rodoviária de Manaus para o T6

Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou improcedente pedido feito pela Defensoria Público do Amazonas que pretendia a suspensão...

Banco deve provar má-fé do cliente se alegar uso irresponsável do crédito, diz Juiz do Amazonas

Se não houver comprovação de que o consumidor tinha conhecimento prévio de sua incapacidade de pagamento e agiu de má-fé, com a intenção deliberada...

Idade mínima para ingresso na PM é a da inscrição, não da posse

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram  a Apelação Cível n.º 0414750-48.2023.8.04.0001, sob relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, reafirmando...

Últimas

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de uma indenização por danos morais a...

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal...

Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

Mais Lida

Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária

A Justiça do Trabalho condenou a rede de farmácias...

Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de...