Amazonas

Militar aprovado em concurso da PMAM além do limite de idade poderá continuar no cargo

Um policial militar aprovado no concurso da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) permanecerá no cargo mesmo tendo excedido o limite de idade. A decisão...

DPE abre processo seletivo para cadastro reserva de estágio de Nível Médio em Manaus

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu um processo seletivo para a formação de cadastro reserva de estágio de...

MPF e MP recomendam que governo estadual regularize repasses financeiros à Central de Medicamentos

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediram recomendação conjunta para regularização dos repasses financeiros destinados à...

TCE-AM determina suspensão de processo seletivo e provas na UEA

O Tribunal de Contas, TCE/AM, atendendo à pedido de professores da Universidade do Estado do Amazonas, determinou a suspensão imediata do processo seletivo do...

Nilda Silva de Sousa toma posse como nova procuradora de Justiça do MPAM

Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, a então promotora de Justiça Nilda Silva de Sousa foi empossada no cargo...

Investigação do MPAM que apura superfaturamento de veículos de viaturas é prorrogado no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas, com ato do Promotor de Justiça Hilton Serra Viana, prorrogou, por mais um ano, as investigações que apuram ilegalidades...

Cobrança por desvio de energia impõe regras; o ato por si não gera dano moral, fixa Justiça

É inexigível a cobrança de recuperação de consumo fundada em inspeção unilateral, sem a entrega do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) e sem...

Candidato aprovado em cadastro reserva de concurso obtém nomeação contra o Estado

O candidato aprovado em concurso público, mesmo dentro do cadastro de reserva, possui direito subjetivo à nomeação quando comprovada a existência de vagas resultante...

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