Amazonas

TJAM mantém sentença que manda Banco Safra devolver R$ 200 mil por cobranças indevidas de Seguro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento à apelação interposta pela empresa Safra Vida e Previdência S/A em processo...

TJAM anula sentença que extinguiu ação por demanda predatória e afasta multa contra advogado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou, por unanimidade, uma sentença de primeiro grau que extinguia uma ação sob...

Comarca de Carauari abre cadastramento para defensor dativo

A Vara Única da Comarca de Carauari, no Amazonas, publicou a Portaria 001/2025 sobre cadastramento de advogados dativos para atuarem em defesa de partes...

Justiça Federal recebe denúncia contra acusado de extrair ilegalmente toneladas de areia e argila em Manaus

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal revogou um acordo de não persecução penal (ANPP) e recebeu denúncia oferecida contra um...

MP recorre da absolvição de quatro PMs acusados de envolvimento no “Fim de Semana Sangrento” em Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu da decisão da Justiça, que havia absolvido quatro policiais militares acusados de tentativa de homicídio...

Audiência sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo em Manaus é remarcada para 13 de março

Audiência estava inicialmente prevista para esta quinta-feira, dia 6. A determinação ocorre no âmbito da Ação Civil Pública n. 0039516-75.2025.8.04.1000, proposta pelo Ministério Público...

Juíza condena Caixa por cobrança indevida de financiamento estudantil no Amazonas

A Juíza Rossana dos Santos Tavares, do Juizado Especial Federal, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) exclua as inscrições negativas nos cadastros de...

TRF-1 mantém matrícula tardia de estudante da UFAM que teve dificuldades no acesso à internet

Sob a relatoria do Desembargador Alexandre Vasconcelos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença favorável a um estudante,...

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

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O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

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