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Pensão por morte: Justiça reconhece união estável retomada após divórcio e concede benefício no Amazonas
João
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29 de dezembro de 2025
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Amazonas
Critério flexível: Justiça admite relativização do limite de renda para concessão do BPC
João
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29 de dezembro de 2025
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Amazonas
Caso Benício: HC questiona reiteração de pedidos de prisão preventiva sem fato novo e aponta constrangimento
João
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28 de dezembro de 2025
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Amazonas
CNMP encerra 2025 sem concluir julgamento de PAD contra promotor aposentado do Amazonas
João
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28 de dezembro de 2025
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Amazonas
Resistência longa: ato administrativa atacado apenas no plantão judicial revela urgência artificial
João
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28 de dezembro de 2025
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Amazonas
Banco deve suportar prejuízos de falhas ao autorizar compras ‘sem cartão presente’, fixa Justiça
João
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28 de dezembro de 2025
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Amazonas
Vinculação forçada não vale: Banco devolve em dobro valores cobrados de seguro para conceder empréstimo
João
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28 de dezembro de 2025
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Amazonas
Uso de cartão e senha comprova contratação e Justiça a rejeita pedido de consumidor
Aline
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28 de dezembro de 2025
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Amazonas
Caso Djidja: Juíza rejeita excesso de prazo em processo que apura tráfico de drogas e mantém prisões
João
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27 de dezembro de 2025
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Amazonas
Convênio fora do conceito de ação social não autoriza liberação de recursos em plantão judicial
João
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27 de dezembro de 2025
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