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STJ mantém reparação de R$ 30 mil a homem preso no Amazonas por estupro e depois absolvido
João
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12 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Justiça reconhece fraude em prova de vida digital e manda banco indenizar aposentada da AmazonPrev
João
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12 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Motivação importa: exclusão genérica de candidato autodeclarado pardo em concurso é ilegal
João
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12 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém candidato do Amazonas em concurso e assegura realização de novo TAF
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Bradesco Saúde é condenada por impor carência indevida em caso de portabilidade no Amazonas
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Mecanismo automático de antifraude não justifica bloqueio de conta essencial ao negócio, decide Justiça
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Impontualidade com o credor: apagão não gera dano a consumidor inadimplente com a Amazonas Energia
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Acesso a contrato bancário: exibição judicial acautela o direito à informação
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Entrega que falha: empresa deve indenizar por produto pago e nunca recebido no Amazonas
João
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11 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Desgaste não se recompõe: entrega de diploma ao aluno, sendo tardia, não afasta danos morais
João
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11 de fevereiro de 2026
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