O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao Recurso Extraordinário nº 1548447, interposto pelo Estado do Amazonas, que buscava reverter decisão do Tribunal de...
Em meio a frequentes denúncias de descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários de aposentados por entidades associativas, mais um caso concreto chega ao Poder...
A juíza Articlina Oliveira Guimarães, do 20º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou uma rede de supermercados a reembolsar uma consumidora no valor de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Maraã, expediu recomendação administrativa ao prefeito Pastor Edir (União Brasil) e...
Investigação apura se candidatos nomeados atendem ao critério legal de residência exigido para o exercício das funções
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando...