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Amazonas
Publicação de “dancinha” no TikTok fora do expediente não configura justa causa, decide TRT-11
Aline
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2 de março de 2026
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Amazonas
Águas de Manaus deve refaturar contas e pagar R$ 15 mil por cobrança indevida contra idosa
Aline
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2 de março de 2026
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Amazonas
Justiça Itinerante do TJAM realiza atendimentos na Delegacia da Mulher
Aline
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2 de março de 2026
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Amazonas
MPF no Amazonas recomenda sistema nacional para identificar a origem da cassiterita
João
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2 de março de 2026
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Amazonas
Uso de fossa séptica não impede cobrança de tarifa de esgoto quando rede pública está disponível
João
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2 de março de 2026
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Amazonas
Concurso público: necessidade comprovada do serviço converte expectativa em direito à nomeação
João
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2 de março de 2026
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Amazonas
Juiz encerra processo após identificar mais de mil ações semelhantes movidas pelo mesmo advogado
João
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2 de março de 2026
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Amazonas
Vínculo urbano no CNIS durante a carência afasta condição de segurado especial para aposentadoria rural
João
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1 de março de 2026
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Amazonas
Em créditos judiciais contra o Estado, a aplicação da taxa Selic só é possível após a citação do ente público
João
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1 de março de 2026
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Amazonas
Limites da coisa julgada: Servidor não pode cobrar retroativo com base em sentença da qual não participou
João
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1 de março de 2026
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