Amazonas

STJ indefere habeas corpus por ausência de prova da prisão em processo do Amazonas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento liminar de habeas corpus impetrado em favor de um...

STJ nega recurso de ribeirinho do Amazonas por ausência de análise prévia sobre prova de atividade rural

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não analisar o recurso de um morador do município de Careiro/AM, que tentava reverter decisão da Justiça...

MPF cobra Funai por medidas urgentes em defesa dos Yanomamis em Barcelos

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos...

Marcha à ré além da distância que cause dano gera presunção de culpa, fixa juiz no Amazonas

A presunção de culpa prevista no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que realizam manobras em marcha à ré foi o fundamento central da...

Sem provar aceite do cliente, banco devolverá em dobro valores de contrato declarado inexistente

Sem contrato, banco não afasta falha na contratação feita “na mesa do gerente” e é condenado a restituir clliente no Amazonas, com decisão da...

Acesso de cliente a contrato não fornecido pelo Banco comporta exibição judicial, fixa juiz no Amazonas

Recusa da Crefisa em atender a pedido de cliente sobre entrega do contrato de financiamento, motivou a ação do consumidor, com sentença favorável do...

Arrendatário do Minha Casa Minha Vida tem direito de cobrar por defeitos no imóvel, decide TRF1

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que havia extinguido, sem exame do mérito, ação indenizatória proposta contra...

Samel é condenada a indenizar paciente por falha na entrega de exames

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, do 20º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a empresa Samel ao pagamento de indenização por danos materiais e...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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