A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento liminar de habeas corpus impetrado em favor de um...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não analisar o recurso de um morador do município de Careiro/AM, que tentava reverter decisão da Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos...
Recusa da Crefisa em atender a pedido de cliente sobre entrega do contrato de financiamento, motivou a ação do consumidor, com sentença favorável do...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que havia extinguido, sem exame do mérito, ação indenizatória proposta contra...
A juíza Articlina Oliveira Guimarães, do 20º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a empresa Samel ao pagamento de indenização por danos materiais e...