Amazonas

STJ anula julgamento no Amazonas por impedir a defesa de apresentar testemunha essencial

O Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao Recurso Especial nº 2635993-AM, interposto pela defesa de Igor Augusto...

STJ invalida denúncia por tráfico no Amazonas ao reconhecer ilegalidade de revista baseada só em fuga

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rejeitou...

STF mantém direito de candidato com mais de 35 anos em concurso da PM do Amazonas

O Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manteve decisão da 4ª Turma Recursal do Amazonas que reconheceu o direito de um candidato com mais...

Justiça do Amazonas condena empresas a indenizar familia por mortes em acidente fluvial

O acidente fluvial ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2008, durante a navegação da embarcação “Almirante Monteiro”, que realizava transporte de passageiros no...

Banco é condenado por registrar gravame sobre carro já transferido a legítimo comprador no Amazonas

Sentença do juiz Mateus Guedes Rios condenou o Banco PAN a indenizar em R$ 48 mil um consumidor do Amazonas por manter restrições...

Sem prova de improbidade, dever de indenizar não se transmite aos herdeiros de prefeito falecido

A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o espólio de...

Sem prova de que segurado assumiu risco de morte por tráfico, seguradora deve indenizar no Amazonas

Seguro de vida deve ser pago mesmo em caso de morte suspeita por tráfico, decide Justiça, por ausência de prova de agravamento intencional do...

Conselheiro do TCE-AM suspende nomeações para a Polícia Militar do Amazonas

Decisão cita risco de lesão ao erário e à ordem administrativa caso Estado continue convocando candidatos sem observar limites legais e judiciais. O Conselheiro Ari...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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