Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de participar de processos seletivos de emprego nesta sexta-feira (13),...
Nos crimes patrimoniais praticados sob vínculos afetivos, como o estelionato sentimental, a palavra da vítima assume especial relevância probatória, sobretudo quando evidenciado que o...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Amazonas e Roraima, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu pedido de concessão de benefício assistencial à...
Após declínio da Justiça Federal para julgar ação envolvendo revisão de valores de auxílio-doença, o Juízo Estadual que recebeu o feito suscitou conflito negativo...