Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a fazer vasectomia

Por constatar assédio moral, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a um pastor que foi obrigado a se submeter a uma vasectomia.

Segundo o Conjur, uma das testemunhas afirmou que todos os pastores são obrigados a passar pelo procedimento, custeado pela igreja, e assinar um termo para atestar que o fizeram por livre e espontânea vontade.

A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em conta a ausência desse documento nos autos e por isso negou o pedido de indenização. No entanto, a desembargadora Sandra dos Santos Brasil, relatora do caso no TRT-2, lembrou que a mesma turma da corte já havia analisado um processo semelhante e reconhecido que as alegações eram verídicas e faziam parte das práticas da Universal.

Uma das testemunhas desse caso anterior chegou a dizer que, caso um pastor tivesse filhos, normalmente era punido com rebaixamento de cargo ou mandado para fora do país.

O processo também tratou de verbas trabalhistas, temas nos quais o pastor saiu derrotado, a não ser pelo reconhecimento de seu direito a horas extras.

Leia mais

TJAM divulga local de prova de processo seletivo para estágio em Direito que acontecerá no domingo (06/07)

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), divulgou o Edital n.º 10/2025, com o local...

PL propõe criação de data para celebrar a atuação de advogados do Direito do Consumidor em Manaus

Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei n.º 267/2025, de autoria do vereador Paulo Tyrone (PMB), presidente da Comissão de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Reconhecida culpa exclusiva de trabalhador em acidente que resultou em amputação do dedo polegar

Um auxiliar de serviços gerais agrícolas que teve o polegar amputado durante a limpeza de uma máquina em funcionamento...

Justiça decreta prisão preventiva de homem que disparou arma em via pública

A juíza de direito substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu, nessa sexta-feira, 28/6,  em preventiva a prisão...

TJMG nega habeas corpus a acusada de agiotagem

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de liberdade a uma mulher acusada...

Justiça condena concessionária e fabricante de carro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia e...