Pleno do TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos

Pleno do TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.

A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Serão julgados 25 recursos de reconsideração, revisão e ordinário, onde gestores tentam modificar as decisões emitidas anteriormente pelo Pleno.

Dentre as prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos em 2020, Acram Salameh Isper Jr; do diretor da Companhia de Saneamento do Amazonas em 2020, Armando Silva do Valle; do diretor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Amazonas em 2019, Danizio Valente Neto, e da presidente do Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas em 2020, Leda Mara Albuquerque.

Ainda serão julgadas sete representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma admissão de pessoal, e uma consulta.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19/05), em razão do ponto facultativo previsto no Calendário Judicial...

STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu de recurso da União que buscava afastar decisão favorável a servidor público federal...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19/05), em razão do ponto...

STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu de recurso da União que buscava afastar decisão...

Justiça mantém demissão por justa causa de gestante após fraude em ponto eletrônico

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de...

Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara Cível...