Tag:justiça

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TJAM funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (4)

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo nesta quinta-feira, 4 de julho, data comemorativa que marca os 133 anos de Instalação...

Banco que quebra a confiança do cliente, ofende sua dignidade moral, registra decisão

A entrega de qualquer produto ou serviço ao consumidor, sem sua prévia solicitação e anuência, constitui conduta abusiva, vedada expressamente pela legislação específica. Se...

Inscrição do concurso da DPE-PR se encerra no próximo dia 16 de novembro

Os interessados em prestar o concurso para servidores da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), têm até o dia 16 de novembro para realizar as...

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