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Justiça proíbe Amazonas Energia de reter arrecadação de taxa iluminação pública em Itacoatiara
TJAM derruba lei municipal que previa punições à Águas de Manaus
Brindes irregulares: Justiça declara inelegível ex-candidato a prefeito nas últimas eleições de Coari
Por tarifa não contratada, Banco devolverá em dobro e indenizará por danos morais
Crédito tributário não satisfeito dentro do prazo perde eficácia de título, diz TJAM
Condutas distintas e risco de queda de salvo-conduto impedem HC à técnica, diz Justiça no caso Benício
Condenada por falta de vínculo entre oferta e serviço no Amazonas, Telefônica segue recorrendo
FGV divulga locais e horários das provas do concurso da Aleam; aplicação será em 14 de dezembro
MP recomenda que Prefeitura de Urucurituba pare de excluir críticas nas redes sociais
Banco que prova a origem do crédito e o uso dos valores pelo cliente não se obriga a indenizar
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