Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Fontes do governo informaram que se Jair Messias Bolsonaro for eleito no segundo turno do dia 30 de outubro, logo após será apresentada uma proposta de emenda constitucional para atualizar as regras de gastos públicos. Essa PEC já está sendo estudada e terá seu registro logo depois do segundo turno, caso Bolsonaro se logre o vencedor das eleições. ]

O atual padrão utilizado para os gastos públicos corresponde à variação da inflação, regra que não se identifica por sua baixa atratividade. O que se busca, no projeto em análise é arrumar o teto, reforçando e reformatando o novo marco fiscal. Pretende-se associar uma redução do tamanho do Estado, ainda que a economia cresça, porém, despesas não recorrentes, possam, com a proposta, serem realizadas fora do teto previsto. 

Informou-se que há uma previsão que mitiga comandos constitucionais inconsistentes, visando o conflito entre imposições para realização de despesas e regras que limitem os gastos, com flexibilidade para o legislativo e o judiciário, que teriam que atuar para encontrar uma solução, dentro de uma discricionariedade. 

Leia mais

Fachin nega HC e valida reconhecimento fotográfico em processo da chacina do Compaj

Decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, inadmitiu o pedido no recurso ordinário em habeas corpus requerido pela defesa de Marcelo Frederico Laborda Júnior,...

STF afasta, mais uma vez, responsabilidade do Amazonas por dívidas de terceirizados

Decisão do ministro Flávio Dino reafirma precedentes da ADC 16 e dos Temas 246 e 1.118, ao fixar que a Administração só responde se...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos...

PF prende “Careca do INSS” e cumpre mandados contra ex-sócio de Nelson Wilians

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (12/9), a Operação Cambota, nova fase da Operação Sem Desconto, que apura...

Motorista embriagado e sem CNH é condenado após bater em carro da polícia

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenção em regime aberto...

Guitarrista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um...