Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Fontes do governo informaram que se Jair Messias Bolsonaro for eleito no segundo turno do dia 30 de outubro, logo após será apresentada uma proposta de emenda constitucional para atualizar as regras de gastos públicos. Essa PEC já está sendo estudada e terá seu registro logo depois do segundo turno, caso Bolsonaro se logre o vencedor das eleições. ]

O atual padrão utilizado para os gastos públicos corresponde à variação da inflação, regra que não se identifica por sua baixa atratividade. O que se busca, no projeto em análise é arrumar o teto, reforçando e reformatando o novo marco fiscal. Pretende-se associar uma redução do tamanho do Estado, ainda que a economia cresça, porém, despesas não recorrentes, possam, com a proposta, serem realizadas fora do teto previsto. 

Informou-se que há uma previsão que mitiga comandos constitucionais inconsistentes, visando o conflito entre imposições para realização de despesas e regras que limitem os gastos, com flexibilidade para o legislativo e o judiciário, que teriam que atuar para encontrar uma solução, dentro de uma discricionariedade. 

Leia mais

Nome já negativado por dívida anterior afasta indenização por nova restrição

A Justiça Federal no Amazonas negou pedido de indenização por danos morais formulado por consumidor que alegava não ter contratado cartão de crédito da...

Cobrança por contrato não comprovado pode gerar dano moral mesmo sem negativação

Turma Recursal reformou sentença e condenou a Claro a pagar R$ 5 mil após empresa não demonstrar que consumidor havia contratado o serviço. A cobrança...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Nome já negativado por dívida anterior afasta indenização por nova restrição

A Justiça Federal no Amazonas negou pedido de indenização por danos morais formulado por consumidor que alegava não ter...

Cobrança por contrato não comprovado pode gerar dano moral mesmo sem negativação

Turma Recursal reformou sentença e condenou a Claro a pagar R$ 5 mil após empresa não demonstrar que consumidor...

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos...

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça...