Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Fontes do governo informaram que se Jair Messias Bolsonaro for eleito no segundo turno do dia 30 de outubro, logo após será apresentada uma proposta de emenda constitucional para atualizar as regras de gastos públicos. Essa PEC já está sendo estudada e terá seu registro logo depois do segundo turno, caso Bolsonaro se logre o vencedor das eleições. ]

O atual padrão utilizado para os gastos públicos corresponde à variação da inflação, regra que não se identifica por sua baixa atratividade. O que se busca, no projeto em análise é arrumar o teto, reforçando e reformatando o novo marco fiscal. Pretende-se associar uma redução do tamanho do Estado, ainda que a economia cresça, porém, despesas não recorrentes, possam, com a proposta, serem realizadas fora do teto previsto. 

Informou-se que há uma previsão que mitiga comandos constitucionais inconsistentes, visando o conflito entre imposições para realização de despesas e regras que limitem os gastos, com flexibilidade para o legislativo e o judiciário, que teriam que atuar para encontrar uma solução, dentro de uma discricionariedade. 

Leia mais

Suspeita de esquema de fraude no seguro-desemprego exige prova individualizada de autoria

Uma investigação pode identificar padrões suspeitos, empresas de fachada e dezenas de benefícios aparentemente irregulares. No processo penal, porém, a existência de um suposto...

Justiça manda Águas de Manaus indenizar por cobrança estimada em imóvel abastecido por poço

A Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a condenação da Águas de Manaus ao pagamento de indenização por danos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Dino pede sessão extra para analisar novos questionamentos sobre remuneração da magistratura

O ministro Flávio Dino, relator da Reclamação 88.319 no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, ministro...

Justiça do Trabalho reconhece discriminação religiosa e condena joalheria em Manaus

Uma loja de joias da Romannel, localizada em Manaus, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-funcionária,...

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a arma...

Caso Gritzbach: julgamento é remarcado para fevereiro de 2027

O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, em novembro de 2024,...