Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Fontes do governo informaram que se Jair Messias Bolsonaro for eleito no segundo turno do dia 30 de outubro, logo após será apresentada uma proposta de emenda constitucional para atualizar as regras de gastos públicos. Essa PEC já está sendo estudada e terá seu registro logo depois do segundo turno, caso Bolsonaro se logre o vencedor das eleições. ]

O atual padrão utilizado para os gastos públicos corresponde à variação da inflação, regra que não se identifica por sua baixa atratividade. O que se busca, no projeto em análise é arrumar o teto, reforçando e reformatando o novo marco fiscal. Pretende-se associar uma redução do tamanho do Estado, ainda que a economia cresça, porém, despesas não recorrentes, possam, com a proposta, serem realizadas fora do teto previsto. 

Informou-se que há uma previsão que mitiga comandos constitucionais inconsistentes, visando o conflito entre imposições para realização de despesas e regras que limitem os gastos, com flexibilidade para o legislativo e o judiciário, que teriam que atuar para encontrar uma solução, dentro de uma discricionariedade. 

Leia mais

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Iranduba com bolsa de R$ 1,3 mil

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito no município de Iranduba Interessados podem se inscrever até o dia 18 de maio, exclusivamente por e-mail A...

TRT-11 condena empresa após trabalhadora ser submetida a humilhações contínuas no ambiente de trabalho

A 4ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de rescisão indireta e...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e...

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Iranduba com bolsa de R$ 1,3 mil

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito no município de Iranduba Interessados podem se inscrever até o dia 18...

STF valida lei da igualdade salarial e reforça dever das empresas de combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da lei que instituiu mecanismos de igualdade salarial entre homens...

Justiça do Amazonas manda prosseguir ação sobre possível prática abusiva nos preços dos combustíveis

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acolheu recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...