Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Novo teto de gastos públicos será apresentado no Congresso por Bolsonaro caso eleito

Fontes do governo informaram que se Jair Messias Bolsonaro for eleito no segundo turno do dia 30 de outubro, logo após será apresentada uma proposta de emenda constitucional para atualizar as regras de gastos públicos. Essa PEC já está sendo estudada e terá seu registro logo depois do segundo turno, caso Bolsonaro se logre o vencedor das eleições. ]

O atual padrão utilizado para os gastos públicos corresponde à variação da inflação, regra que não se identifica por sua baixa atratividade. O que se busca, no projeto em análise é arrumar o teto, reforçando e reformatando o novo marco fiscal. Pretende-se associar uma redução do tamanho do Estado, ainda que a economia cresça, porém, despesas não recorrentes, possam, com a proposta, serem realizadas fora do teto previsto. 

Informou-se que há uma previsão que mitiga comandos constitucionais inconsistentes, visando o conflito entre imposições para realização de despesas e regras que limitem os gastos, com flexibilidade para o legislativo e o judiciário, que teriam que atuar para encontrar uma solução, dentro de uma discricionariedade. 

Leia mais

Administradora de consórcio deve responder por fraude de representante contra cliente

A administradora de consórcio deve responder pelos prejuízos causados ao cliente quando a fraude é praticada por pessoa que atua como sua representante. Com esse...

Manter bar funcionando sob interdição administrativa, por si só, não é conduta criminosa

Sentença absolveu responsável por estabelecimento no Centro de Manaus ao entender que ordem administrativa não equivale a dever legal ou contratual exigido pela Lei...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual deve ser indenizada

Uma estagiária que foi dispensada por um banco após denunciar à ouvidoria condutas de assédio por parte do gerente...

Clube de futebol indenizará torcedor atingido por placa metálica em estádio

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível...

Homem que invadiu casa da ex-companheira e a constrangeu em público é condenado

O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher condenou um homem pelos crimes de violência psicológica...

Justiça afasta responsabilidade de plataforma por vídeo com deepfake

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que...