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Notícias
Amazonas
Instituição que ignora uso do nome social de estudante deve indenizar, mesmo sem alteração no registro
João
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Gestante com risco de vida e morte do bebê por culpa do Estado gera dever de indenizar, fixa Justiça
João
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
TJ-SP absolve acusada de injúria qualificada por uso de “nome morto” por ausência da ofensa
João
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Descumprimento de edital afasta indenização por uso de nome social em concurso, decide TJ-SP
João
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10 de agosto de 2025
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Amazonas
Estado do Amazonas descumpre prazo do STF para criação de Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Aline
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Conheça dez cuidados para uma viagem de moto mais segura
Aline
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Vício de notificação anula tomada de imóvel em alienação fiduciária
Aline
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão
Aline
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10 de agosto de 2025
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Colunistas
Dia dos Pais: Uma Data para Celebrar e Refletir
Aline
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10 de agosto de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena instituição de ensino por atraso em emissão de certificado
Aline
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10 de agosto de 2025
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