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Notícias
Amazonas
Abuso não é do consumidor ao contestar juros, mas da Crefisa ao cobrar em excesso, diz Justiça
João
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6 de outubro de 2025
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Amazonas
Há injúria criminosa e não meros arrobos, se o sobrinho, com ânimo, ofende intensamente o tio, fixa Justiça
João
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6 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Gratificação por acervo paga a promotores expõe no STF guerra interna no sistema de Justiça
João
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6 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Basta contestar a ação para ser condenado a pagar honorários, decide STJ
João
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6 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STF oficializa termo “Relatora” para indicar ministra responsável por causa jurídica
João
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6 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Por construção irregular de janela e omissão de Município em fiscalizar obras, Justiça manda indenizar
João
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5 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena PagSeguro por abertura fraudulenta de conta usada em golpes
João
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5 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STF vai decidir se os estados podem permitir a caça de animais invasores
João
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5 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Presunção de inocência impede corte de salário de servidor durante afastamento cautelar, decide TJ-BA
João
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5 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ vai definir se é válida prova obtida por espelhamento de WhatsApp em investigações criminais
João
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5 de outubro de 2025
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