Notícias
TJ mantém pena a dupla que matou homem embriagado na frente de seu filho de 10 anos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dupla responsável pelo assassinato de um homem embriagado, que invadira...
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Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS
Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A...
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Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a liberdade...
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Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou...
Destaque
Xuxa terá que pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens, confirma TJ-RJ
A empresa Xuxa Promoções e Produções terá de desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de A Turma do Cabralzinho.
O valor...
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Liminar suspende posse de conselheira tutelar que usou a máquina pública para angariar votos
Uma candidata eleita ao cargo de conselheira tutelar, que teria praticado reiteradas condutas compreendidas como boca de urna, favorecimento por autoridade pública e transporte...
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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a...
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Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o...
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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização...
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