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Notícias
Destaque Lateral
TJSP: exposição de paciente ferido viola dignidade e gera dever de indenizar
Aline
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Decisão que impôs medidas de reparação pela crise do oxigênio no AM é contestada no TRF-1
João
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7 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Concessionário de energia é condenada sozinha por choque que matou égua em via pública
Aline
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ mantém anulação de júri no Amazonas por absolvição fora das teses debatidas
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Ex-sócio que se retirou regularmente da empresa não pode ser cobrado por dívida tributária, decide STJ
João
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7 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Aline
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7 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
Aline
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Compartilhamento de informações investigativas da Polícia Federal no Amazonas derruba absolvição no STJ
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Mesmo sem destino pessoal, a não entrega de produto no prazo gera dever de reparar
João
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7 de outubro de 2025
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Amazonas
Quem recebe contrato por endosso também responde por abusos na cobrança, decide Justiça
João
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7 de outubro de 2025
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