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Notícias
Destaque Lateral
STJ garante viúva no imóvel da família e barra venda judicial
João
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4 de setembro de 2025
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Amazonas
Alegação de falsa assinatura exige perícia e afasta competência dos Juizados, define Turma Recursal
João
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4 de setembro de 2025
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Amazonas
Convenção de Montreal não vale para atraso de voo doméstico, fixa Justiça contra Azul
João
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4 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
STF suspende cobrança de R$ 7 bi da União contra o DF sobre contribuições de policiais e bombeiros
João
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4 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Publicidade enganosa e falha de acessibilidade rendem condenação a empresa de transporte
João
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4 de setembro de 2025
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Amazonas
STF mantém decisão do TJAM e afasta pagamento de cargo comissionado sem ato de nomeação
João
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4 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Indulto a condenados do 8 de janeiro enfrenta resistência no Planalto
João
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4 de setembro de 2025
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Amazonas
STF confirma que Amazonas deve repassar contribuição sindical de oficiais de justiça
João
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4 de setembro de 2025
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Amazonas
STF: Provas múltiplas do tráfico de drogas, já examinadas, impedem reavaliação da condenação
João
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4 de setembro de 2025
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Destaque Lateral
Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
Aline
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3 de setembro de 2025
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