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Notícias
Amazonas
ITCMD pode ter valor revisto pelo Fisco se declaração não refletir preço de mercado, fixa TJAM
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Pouca cocaína e ausência de indícios de traficância apontam para o uso, decide STJ em caso de Manaus
João
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15 de outubro de 2025
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Amazonas
Direito de servidor amparado em lei estadual não pode ser revisto, fixa Supremo
João
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15 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça condena Uber por expulsão de passageira em via pública
João
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Pitbull mata cão vizinho; Justiça define por cuidados compartilhados, que falharam, mas manda indenizar
João
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
PF poderá ampliar investigações sobre vazamento de decisões no STJ
João
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TRT-3 mantém pedido de demissão e rejeita indenização a empregada acusada de pegar fones de ouvido
Aline
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
Aline
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma STJ
Aline
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14 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Banco digital é condenado por cobranças não reconhecidas em compras com cartão de crédito
Aline
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14 de outubro de 2025
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