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Notícias
Destaque Lateral
STJ instaura sindicância para apurar denúncia de assédio sexual contra ministro
João
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5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Aline
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5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Punição disfarçada ao fim: TJSC suspende lei que reduzia auxílio-alimentação por faltas médicas
João
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5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF:criação de política pública não é monopólio do Executivo; lei municipal sobre saúde de policiais é valida
João
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5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sindicância interna não basta para negar indenização em seguro de proteção veicular, diz STJ
João
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5 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Palavra policial não pode ser descartada apenas pela função, diz STJ ao manter condenação no Amazonas
João
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5 de fevereiro de 2026
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Amazonas
TJAM: mesmo em matéria de ordem pública, ausência de prova da alegação impede isentar efeitos da revelia
João
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5 de fevereiro de 2026
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Amazonas
Direito ao nome sem erros: falha na grafia do CPF justifica acolhimento de pedido contra a União
João
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5 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF adere a pacto nacional com os Três Poderes para enfrentamento ao feminicídio
João
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4 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Relato de assédio sexual envolvendo ministro do STJ segue sem manifestação oficial conclusiva
João
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4 de fevereiro de 2026
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