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Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença

O Projeto de Lei 3325/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir a substituição de testemunhas que não puderem depor em...

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas...

STJ: Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é...

BC prevê novo número de meta de inflação em junho e alerta para riscos fiscais

O Banco Central projeta que a inflação acumulada em 12 meses seguirá acima do teto da meta até junho, configurando um novo descumprimento sob...

Juizado fixa regras e prazo para participação de crianças no Carnaval

Escolas de samba que pretendem contar com a participação de crianças (como integrantes) em seus desfiles de Carnaval, precisam solicitar alvará de autorização perante...

Moraes arquiva pedido para incluir Tarcísio em inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de...

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição....

UFAM passa a emitir diplomas digitais para graduação validado com QRCode

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) iniciou a emissão de diplomas digitais para cursos de graduação, seguindo a regulamentação do Ministério da Educação (MEC)....

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