O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é...
Escolas de samba que pretendem contar com a participação de crianças (como integrantes) em seus desfiles de Carnaval, precisam solicitar alvará de autorização perante...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para que o governador de...
Candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025 já podem efetuar sua inscrição....
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) iniciou a emissão de diplomas digitais para cursos de graduação, seguindo a regulamentação do Ministério da Educação (MEC)....