Notícias

Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pela Nova...

Defensoria do Amazonas e INSS reforçam parceria para ampliar cobertura previdenciária no Estado

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu a visita do Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo...

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia a realização de 82 correições ordinárias no ano de 2025

Das 82 correições anunciadas, 55 serão realizadas em unidades judiciárias da capital e 27 em unidades do interior do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...

Atropelador de ciclista é condenado a 13 anos de prisão em São Paulo

A justiça de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (24), o empresário José Maria Jr. a 13 anos de prisão pelo atropelamento da cicloativista Marina...

STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra,...

Cirurgião é condenado a indenizar paciente que precisou retirar mama após problemas com prótese

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Miraí para aumentar para R$ 25 mil...

Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado

O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a ocorrência de empréstimo consignado. A decisão é da...

Gata, vítima de maus-tratos, deve ser parte em ação sobre reparação de danos contra clínica, diz Juiz

Em um avanço no reconhecimento jurídico dos direitos dos animais, o juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria (RS), admitiu...

Últimas

TRT-11 (AM/RR) afirma que é possível recorrer de decisão que nega IDPJ na execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) firmou entendimento de que é cabível o...

Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do Ministro Ribeiro Dantas, negou provimento a agravo...

STJ: veículo não pode revisar conteúdo do direito de resposta concedido por decisão judicial

O direito de resposta, previsto no art. 5º, V, da Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 13.188/2015, confere...

Mais Lida

TRT-11 (AM/RR) afirma que é possível recorrer de decisão que nega IDPJ na execução

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Inversão da ordem do interrogatório sem prejuízo não gera nulidade, reafirma STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...