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Amazonas

Qualidade de água em Tabatinga é alvo de investigação

A qualidade da água em Tabatinga é tema central de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da...
Amazonas

MPAM instaura inquérito para apurar maus-tratos a idosos na Casa de Sara, em Iranduba

A 1ª Promotoria de Justiça de Iranduba, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos...
Destaque Lateral

Especialização não dá direito a registro no Conselho Federal de Medicina

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de um médico que pretendia...
Destaque Lateral

Facebook é condenado a indenizar por não recuperar acesso a conta hackeada

A gratuidade para a abertura de conta em rede social não afasta a relação de consumo estabelecida entre a plataforma e o usuário, nem...
Destaque Lateral

Mero descontentamento da parte não torna cabível recurso de embargos

O mero descontentamento de uma das partes com o resultado do julgamento não permite apresentação de embargos de declaração, que devem se ater exclusivamente a...
Destaque Lateral

Cuidadora é condenada a 23 anos de prisão por crimes contra idosa

Uma cuidadora foi condenada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato praticados contra uma mulher idosa e...
Destaque Lateral

Apib questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778) contra lei...
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STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do...
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Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece...

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