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Amazonas
Reiteração: sem negativação, a cobrança indevida não basta para presumir dano moral, decide Turma
João
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20 de dezembro de 2025
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Amazonas
Bloqueio de conta sem aviso e retenção de saldo geram dano moral, decide Justiça no Amazonas
João
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20 de dezembro de 2025
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Amazonas
Cotas da UEA baseadas em critério geográfico violam isonomia, decide STF
João
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20 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Fux suspende regra que impedia beneficiários do Bolsa Família e do BPC de apostar online
João
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém cumprimento de pena em unidade da PF
João
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
Aline
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar
Aline
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais
Aline
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Aline
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19 de dezembro de 2025
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Destaque Lateral
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Aline
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19 de dezembro de 2025
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