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Notícias
Destaque Lateral
PF questiona relatoria de Toffoli no caso Master
João
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12 de fevereiro de 2026
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Amazonas
É direito, não privilégio: tutela cautelar à saúde afasta limites do rol da ANS
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça determina indenização de bancário em R$ 30 mil após ser confundido e sequestrado
João
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12 de fevereiro de 2026
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Amazonas
STJ mantém reparação de R$ 30 mil a homem preso no Amazonas por estupro e depois absolvido
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Acidente de trabalho por equiparação: Justiça manda empresa reintegrar funcionário
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Tentativa imperfeita: querer desfazer venda de imóvel com escritura pública não prospera
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça garante licença-maternidade de 180 dias a mãe não gestante em união homoafetiva
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Entre ex-companheiras: Ameaças recíprocas não afastam crime quando ofensas são sérias
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Tem que provar o dolo: Justiça inocenta pai acusado de injúria por orientação sexual
João
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12 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Sem garantia de propriedade: Posse por tolerância familiar não gera usucapião
João
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12 de fevereiro de 2026
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