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Notícias
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Notícias
Destaque
Condenação em danos morais tem função punitiva e pedagógica, para o TJAM
João
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2 de setembro de 2021
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Destaque
Pretensões sobre direitos devem ser exercitados no prazo sob pena de perecimento, reconhece TJAM
João
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2 de setembro de 2021
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Notícias
TJPB mantém prisão preventiva de acusado de morte de jovem que se hospedava em sua casa
Aline
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2 de setembro de 2021
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Notícias
No Espírito Santo, professora impedida de assumir vaga por erro no diploma deve ser indenizada
Aline
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2 de setembro de 2021
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Destaque
Defeitos ocultos em carro 0 Km permite consumidor anular compra e financiamento, diz TJAM
João
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2 de setembro de 2021
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Destaque
TJAM mantém sentença em favor de autor que demonstrou abusividade de juros de empréstimos bancários
João
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2 de setembro de 2021
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Notícias
Juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador
Aline
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2 de setembro de 2021
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Destaque
TJAM diz que faculta ao estado instituição de alíquota diferenciada de ICMS ante a energia elétrica
João
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2 de setembro de 2021
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Notícias
STJ nega salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro
Aline
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2 de setembro de 2021
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Notícias
Juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador
Aline
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2 de setembro de 2021
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